Notícia legal

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Sede social: Av. Casal da Serra, Lote 13 – 1º - Sala 8, 2625-085 Póvoa de Santa Iria

Número de identificação fiscal: pessoa colectiva número 505746654

Telefone: 219533880

Detalhes do registo: matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Vila Franca de Xira sob o número 505746654

ACESSO AO WEBSITE

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USO E FUNÇÃO DO WEBSITE

O Utilizador compromete-se em fazer uso diligente do Website, e das informações nele contidas, estará sujeito aos seus regulamentos e a este Aviso Legal, bem como a quaisquer outras condições necessárias que a CHUPA CHUPS possa estabelecer para este efeito no Website.

Além disso, o Utilizador não pode cometer qualquer infração com a intenção de danificar, abusar, e/ou sobrecarregar o Website ou impedir, de qualquer forma, as condições normais de utilização e funcionamento do mesmo.

O Utilizador é informado que, se o Aviso Legal, a Política de Privacidade ou a Política de Cookies não forem seguidos, ou se quaisquer outros termos ou condições relevantes estabelecidos no Website não forem cumpridos, a CHUPA CHUPS reserva-se o direito de limitar, suspender e/ou cessar o acesso do Utilizador ao Website, fazendo uso de qualquer medida técnica necessária para tal.

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RESPONSABILIDADE

O acesso ao Website e o uso de qualquer informação ou mecanismo contido neste é realizado sob responsabilidade exclusiva do Utilizador.

A CHUPA CHUPS não se responsabiliza por qualquer dano e/ou perda que possa derivar direta ou indiretamente do acesso ou uso da informação contida no Website, e especialmente de qualquer informação relacionada com terceiros que não a CHUPA CHUPS, incluindo, mas não limitado a, danos/perdas produzidas por sistemas operativos ou causados por vírus e/ou ataques ao sistema. Da mesma forma, a CHUPA CHUPS não é responsável por danos que o Utilizador possa sofrer devido ao uso inadequado do Website, problemas de serviço ou cobertura, interrupções, falta ou defeito nas comunicações e/ou nas comunicações pela Internet.

Além disso, a CHUPA CHUPS não é responsável por qualquer dano e/ou perda do software do Utilizador e/ou hardware derivado do acesso e uso do Website.

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a) Ligações ao Website

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A ligação não significa que a CHUPA CHUPS apoie, promova, garanta, supervisione e/ou recomende o conteúdo e/ou serviços do Website de Ligação, nem que seja responsável pelo conteúdo contido no mesmo.

No caso de incumprimento de qualquer dos termos acima mencionados, a CHUPA CHUPS procederá imediatamente à retirada do consentimento concedido ao Website de Ligação, que será obrigado a eliminar a ligação.

b) ligações para websites terceiros

Podem ser incluídas outras ligações no Website que permitam que o Utilizador possa aceder a outros websites (“Websites Ligados”).

A existência de Websites Ligados não implica, de forma alguma, recomendação, promoção, identificação e/ou conformidade por parte da CHUPA CHUPS com as declarações, conteúdos e/ou serviços fornecidos através dos Websites Ligados. Como consequência, a CHUPA CHUPS não é responsável pelos conteúdos e outras condições dos Websites Ligados e, portanto, o Utilizador é a única pessoa responsável por os verificar e aceitar cada vez que os aceder ou utilizar.

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É estritamente proibido ao Utilizador reproduzir, transformar, distribuir, comunicar publicamente, disponibilizar, extrair e/ou fazer qualquer outra forma de difusão não autorizada ou uso do Website, dos seus Conteúdos e/ou dos logótipos da CHUPA CHUPS.

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Se qualquer uma das cláusulas deste Aviso Legal for declarada, total ou parcialmente, nula ou inválida, esta nulidade ou invalidade afetaria apenas a disposição ou a parte em questão, enquanto as restantes permanecerão em vigor para todo o resto, apenas tomando em consideração a provisão ou parte que foi afetada. Para este efeito, apenas a disposição nula ou inválida deste Aviso Legal será exclusivamente inválida, e nenhuma outra parte ou disposição será nula, inválida, prejudicada ou afetada devido à nulidade ou invalidade, exceto no caso de esta se tornar essencial e afetar este Aviso Legal de forma total e integral.